Iniciado em Washington, processo antitruste questiona domínio da empresa sobre o setor de redes sociais
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, pode ser obrigado a vender o Instagram e o WhatsApp, caso a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) vença um processo antitruste iniciado nesta segunda-feira (14 de abril), em Washington.
A Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, é acusada de sufocar a concorrência no setor de tecnologia. A FTC alega que as aquisições do Instagram em 2012 e do WhatsApp em 2014 criaram um monopólio – embora essas compras tenham sido aprovadas na época, sob promessa de fiscalização.
Segundo a BBC, se as alegações forem confirmadas, o tribunal poderá obrigar Zuckerberg a vender ambas as plataformas.
O centro da disputa
“A FTC sustenta que a compra do Instagram foi uma forma de neutralizar uma ameaça competitiva em ascensão ao Facebook”, afirmou Rebecca Haw Allensworth, especialista em direito antitruste da Universidade Vanderbilt.
Ela citou uma frase atribuída a Zuckerberg: “É melhor comprar do que competir”. E completou: “É difícil ser mais claro do que isso”.
A Meta, por outro lado, deve argumentar que a motivação da compra não importa, mas sim os benefícios trazidos ao consumidor. “Eles vão tentar mostrar que o Instagram só atingiu o sucesso atual porque foi impulsionado pela estrutura da Meta”, explicou Allensworth.
O Wall Street Journal revelou ainda que, durante seu primeiro mandato, o então presidente Donald Trump teria sido pressionado por Zuckerberg a arquivar o processo, inclusive com visitas à Casa Branca em seu segundo mandato.
A Meta não confirmou essa informação, mas afirmou à BBC que a iniciativa da FTC “desafia a lógica”. “Mais de uma década depois de aprovar as aquisições, a FTC quer reabrir um caso encerrado, o que mina a segurança jurídica de qualquer negociação”, disse um porta-voz da empresa.
O relacionamento entre Zuckerberg e Trump também se deteriorou após a suspensão do ex-presidente do Facebook, em resposta à invasão do Capitólio em 2021. Recentemente, Trump exonerou dois comissários da FTC, o que também pode influenciar o cenário.
Caminho difícil para a FTC
Para Laura Phillips-Sawyer, professora da Universidade da Geórgia, a FTC terá de superar muitos obstáculos antes que uma possível separação de Instagram ou WhatsApp entre na pauta. “O processo está apenas começando, e a comissão ainda tem muito a provar”, afirmou à BBC.
Antes do julgamento, a Meta declarou que “todo jovem de 17 anos no mundo sabe” o quanto a empresa enfrenta forte concorrência de outras plataformas como TikTok, YouTube, X (antigo Twitter) e outras.
O LADbible Group procurou a FTC e a Meta, que ainda não comentaram oficialmente sobre o caso.
